Notícias

O Habeas Data e a Proteção de Dados Pessoais

artigo_000000070_20190725232524_hero-bg-02.jpg

Após um passado turbulento onde um estado totalitário e opressor reinava, enquanto as liberdades e garantias dos cidadãos existiam apenas de forma teórica, surge o processo de redemocratização do país, com um estado democrático de direito, dando grande importância aos direitos e garantias fundamentais, entre eles o direito de acesso a informação e o habeas data como garantia fundamental.

Considerando os fatos, o seguinte estudo refere-se a um remédio constitucional que visa a tutela dos direitos e garantias a informação, muito important...

Continue lendo

JURISPRUDÊNCIA


6 ferramentas para facilitar a vida dos advogados

artigo_000000069_20190725232334_b56a8d4481dd4be5e34069710c90c4ca.webp

Com clientes demandando cada vez mais e dispostos a pagar cada vez menos, é imprescindível que os advogados façam o melhor uso possível de seu tempo.

Já não basta trabalhar duro, também é necessário trabalhar de maneira inteligente, otimizando o seu tempo para conseguir entregar resultados de maneira mais eficiente. Afinal, com mais de 

Continue lendo

MÉTODOS


Projeto de Lei: Familiar que abandonar parente pode ficar sem receber herança

artigo_000000068_20190725155958_53243899dacc047697c015a26194a149.png

Por meio do Projeto de Lei 3846/2019, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) quer impedir que herdeiros sejam beneficiados na sucessão aos bens de parentes que tenham abandonado, material ou afetivamente, o autor da herança.

Segundo Vidigal, muitos idosos dependem da ajuda de pessoas sem qualquer grau de parentesco, após terem sido abandonado por seu familiares. “Por vezes o autor da herança é vítima dos próprios filhos e, quando do seu falecimento, o abandonador é favorecido com seus bens”, disse.

Outra situação prevista no projeto &e...

Continue lendo

MÉTODOS, JURISPRUDÊNCIA